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Espaço Schengen: como funciona a entrada para turistas brasileiros

Espaço Schengen: O Arco do Triunfo em Paris

Espaço Schengen é a área formada pelos países da Europa que fazem parte do Tratado ou Acordo de Schengen, que regula a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre seus membros.

Na prática, o Tratado de Schengen fez com que os atuais 26 países que dele fazem parte abolissem o controle em suas fronteiras internas, liberando a movimentação como se os Estados membros formassem um só país.

Já nas fronteiras externas deste espaço, a partir da regulamentação do tratado, as regras da imigração para entrada e saída de pessoas, exigência de documentos para viajar e vistos, foram padronizadas e passaram a ser compartilhadas entre os países em comum acordo.

O que é o Tratado de Schengen

Tratado de Schengen ou Acordo de Schengen é o documento que foi firmado em 14 de junho de 1985, na pequena vila de Schengen, em Luxemburgo, que estabeleceu as bases para a abertura das fronteiras internas e reforço das fronteiras externas entre os países signatários.

Naquela data, apenas cinco países assinaram o acordo: França, Alemanha, Bélgica, Holanda e Luxemburgo.

Apesar do acordo assinado ainda nos anos 1980, o Espaço Schengen só passou a existir quase 10 anos depois, em 26 de março de 1995. Após muitas convenções e estabelecimento de regras para sua regulamentação, nesta data sete países europeus aboliram o controle em suas fronteiras internas: os cinco países que originalmente assinaram o tratado além de Espanha e Portugal.

Desde então diversos países Europeus foram se juntando ao grupo inicial. Nos anos seguintes o Acordo de Schengen foi ganhando adesões e teve seu tamanho expandido consideravelmente. Hoje a área de atuação do Tratado engloba 26 países diferentes, sendo 22 deles membros da União Européia.

Os países que formam o Espaço Schengen

Espaço Schengen: Madri

Atualmente, a lista de países que formam o Espaço Schengen inclui: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, Suíça.

Os limites do Tratado de Schengen, no entanto, não devem ser confundidos com os da União Européia ou com a Europa, o continente em si. A maior parte dos países que fazem parte do Acordo de Schengen são membros da União Européia, mas há alguns que fazem parte da área de livre circulação sem serem membros da UE, assim como Estados que fazem parte da UE, mas não têm suas fronteiras abertas à circulação.

Veja as diferenças em detalhes no mapa abaixo:


Schengen

De maneira resumida, podem ser classificados:

Países membros da União Européia que fazem parte do Acordo de Schengen:

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia.

Países que são membros associados ao Espaço Schengen, mas não são fazem parte da União Européia:

Liechtenstein, Islândia, Noruega, Suíça.

Países membros da União Européia que não fazem parte do Espaço Schengen:

Irlanda e Reino Unido – Ambos, embora membros da União Européia (o Reino Unido AINDA é membro, apesar da votação do Brexit) optaram por não aderir ao Acordo de Schengen e não abrir o controle de suas fronteiras com o restante da Europa, preferindo manter o acordo de circulação que têm entre si.

Bulgaria, Chipre, Croácia, Romênia – Fazem parte da União Européia, mas por questões políticas ainda não assinaram o acordo e não regulamentaram a abertura das fronteiras, não fazendo parte ainda do Espaço Schengen.

Os micro-Estados da Europa:

Mônaco, San Marino e Vaticano – Os três não são membros da União Europeia e tampouco assinaram o tratado, mas mantém suas fronteiras abertas, pois têm suas fronteiras cercadas por outros países que formam o Espaço Schengen, fazendo com que, na prática, estejam contidos nele.

Como o Tratado de Schengen afeta a viagem de turistas brasileiros?

Roteiro de 4 dias em Roma: A Fontana di Trevi
A Fontana di Trevi

Os países signatários do Tratado de Schengen eliminam suas delimitações internas e fazem apenas o controle externo das fronteiras.

Para quem viaja com um passaporte brasileiro isto significa que o controle da imigração, com checagem de passaporte e demais documentos, é feito uma vez só, no primeiro ponto de desembarque na Europa. Após ter a entrada liberada é permitido circular de um país a outro que seja parte do Espaço Schengen, sem precisar passar pelo controle de imigração novamente.

O Visto Schengen

Com o controle da imigração feito apenas nas fronteiras externas, um visto de permanência emitido por qualquer um dos países que assinam o Tratado de Schengen permite ao portador circular legalmente por todas as demais nações signatárias.

Para turismo em viagens curtas, no entanto, os passaportes de diversos países (do Brasil, inclusive) dão direito à isenção do visto prévio, podendo ter a entrada autorizada na Europa pelo agente da imigração, no aeroporto de desembarque.

Como funciona a isenção de visto para brasileiros

O governo brasileiro tem formalizado um acordo com os países da União Europeia que garante que brasileiros portadores de passaporte comum, viajando a turismo, possam entrar no Espaço Schengen sem precisar de visto prévio.

A isenção é válida para viagens curtas, de até 90 dias de duração, a cada período de 180 dias.

Logo, por exemplo, se o turista entrar e ficar no Espaço Schengen por 15 dias, caso queira voltar antes de se completarem os 180 dias desde a primeira entrada, só poderá ficar mais 75. Caso volte após 180 dias terá o direito de permanecer por 90 dias novamente.

Caso ache complicado fazer as contas, (e no caso de muitas entradas e saídas por países diferentes pode realmente ser difícil contabilizar) a União Europeia disponibiliza uma calculadora (em inglês) que mostra seus dias restantes de acordo com suas datas de entrada. Existe também uma versão em português (não oficial) e até aplicativo (para Android, pago) para facilitar a vida do turista.

Documentos obrigatórios para entrar na Europa

O Museu do Louvre de fora com sua famosa pirâmide de vidro feita na década de 90 por um arquiteto chinês. No interior da pirâmide é possível ver um raio laser na cor vermelha. O Palácio do Louvre, que abriga o museu, está no fundo da foto. O céu está bastante nublado, onde é possível ver as nuvens passando. A foto foi tirada a noite, com os prédios todos iluminados.

Apesar da isenção do visto prévio, a imigração europeia exige dos brasileiros uma série de documentos para que tenham sua entrada liberada (do contrário o risco de deportação existe, como vimos acontecer várias vezes recentemente, na Espanha).

Os documentos obrigatórios são:

  • Passaporte válido
  • Seguro viagem
  • Comprovantes de hospedagem ou carta-convite
  • Comprovações financeiras
  • Passagem de retorno

Veja em detalhes como conseguir cada um dos documentos acima.

Por que o seguro viagem é obrigatório na Europa?

Entre os documentos exigidos para entrada no Espaço Schengen, a comprovação de ter um seguro viagem é o que mais se sobressai, justamente por ser obrigatório.

Veja 9 Dicas para encontrar o seguro viagem mais barato.

A obrigatoriedade surgiu a partir do Regulamento nº 810 de 2009 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, que entrou em vigor no ano seguinte. Ele estabelece todo o Código Comunitário de Vistos, regulamentando a autorização para estadia temporária no território de todos os países membros.

Caso tenha interesse, você pode ler a versão completa em Português deste Regulamento no site de Direito da União Europeia.

A exigência do Seguro viagem está exposta no Artigo 15º, intitulado “Seguro médico de viagem”. Dele vale que sejam destacados dois parágrafos:

O primeiro parágrafo, diz que:

“(os requerentes) devem provar que possuem um seguro médico de viagem adequado e válido para cobrir quaisquer despesas decorrentes de um repatriamento por razões médicas, de assistência médica urgente e/ou cuidados hospitalares ou de falecimento durante a sua estada no território dos Estados-Membros”.

E o terceiro especifica que:

“O seguro deve ser válido em todo o território dos Estados-Membros e cobrir a totalidade da duração prevista de estada ou trânsito do interessado. A Cobertura do seguro deve ser, no mínimo, 30.000 EUR.”

O que é o Seguro Schengen?

Como visto nos parágrafos destacados acima, o seguro viagem não só é obrigatório para entrar na Europa, como deve seguir uma série de padrões. Entre eles, ter um valor mínimo de cobertura que é mais alto do que o de um seguro viagem padrão.

Por força deste regulamento, as seguradoras de todo o mundo passaram a se adaptar, criando planos de seguro viagem específicos a quem vá entrar no Espaço Schengen. Estes planos, muitas vezes são denominados “Seguro Schengen” ou “Seguro Europa”, respeitam todas as exigências do Regulamento europeu e dão ao turista uma preocupação a menos na hora de passar pela imigração europeia e ter sua entrada no Espaço Schengen garantida.

Para comparar planos para a Europa de seguradoras diferentes, faça sua pesquisa na Seguros Promo. Basta selecionar “Europa” como destino para ter a certeza de pagar os valores mais baixos possíveis entre os planos que cumprem as exigências mínimas.

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Sobre o Autor

Carlos

Carlos nasceu em Petrópolis/RJ. Quando tinha 20 anos decidiu que, sozinho, viajaria para o lugar mais distante que pudesse com o primeiro dinheiro que conseguiu acumular. Após muita pesquisa e economia, saiu do país pela primeira vez e rodou por quatro países. De ônibus. Nos anos seguintes dificilmente havia um em que não estivesse planejando outra viagem. Hoje o produto destas pesquisas é compartilhado publicamente aqui, no Vida Cigana.

16 Comentários

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  • Boa tarde, em fevereiro irei para a Europa fazer o seguinte trajeto: entro por Portugal e fico 3 dias, depois vou Madri, depois Paris e Berlin ficando 3 dias em cada tbm. Depois de Berlim vou para o Marrocos ficar 3 dias tbm. E por fim retorno para Portugal para 1 dia, pois meu voo de volta para o Brasil sai de Lisboa. eu consigo fazer tudo isso apenas com o visto de turismo? a viagem ao todo vai totalizar uns 20 dias.

  • Boa noite
    Fui para Portugal no dia 20/10/17
    Fiz conexão em Frankfurt
    Voltei para o Brasil no dia 08/03/18 por Portugal , na volta carimbaram…
    Quero voltar novamente corro risco de Não passar?

    • Júlia, se mesmo ultrapassando o limite não carimbaram um “overstay” no passaporte você não corre risco. Deu sorte por alguém não ter notado ou ter feito vista grossa.

  • Olá Carlos, parabéns pelo post.
    Tenho uma dúvida em relação aos documentos apresentados na imigração.
    Li relatos de que podem pedir um documento que comprove o seu vínculo com o Brasil, principalmente para quem vai passar bastante tempo (no meu caso será 80 dias).
    Segundos esses relatos seria um comprovante de matrícula da faculdade ou carta do empregador, porém sou freelancer e não tenho nenhum desses comprovantes, o que posso fazer? Vi que no site da receita podemos tirar uma certidão negativa de débitos tributários com a união, você acha que esse documento mais um comprovante de resdiência seria suficiente? Se sim, precisam estar traduzidos para um tradutor juramentado?

    P.s: Já tenho passagens, seguro, reservas e dinheiro suficiente (o solicitado).
    Vou para a França com conexão em Roma.(Onde acredito que será a imigração)

    • Danielle, essa história de apresentar vínculo com o Brasil vem de uma confusão que as pessoas fazem por causa do processo de visto para os Estados Unidos, onde é obrigatório. Na Europa o que é exigido é a passagem de saída, o valor para se manter, hospedagem, seguro viagem… e isto você já tem. Se duvidarem da longa permanência basta apresentar os comprovantes financeiros, não tem grande problema.

  • Oi Carlos, tenho uma dúvida.
    Vou passar cinco meses na França, com um visto de longa duração. Receberei um amigo lá pelo quarto mês de estadia e esse amigo quer que visitemos um dos países signatários do Schengen. É possível que eu o acompanhe sem precisar de outro visto prévio?

  • Olá Carlos, tudo bem? Não sei se conseguiria me responder.
    Estou em Portugal já tem 9 meses, minha esposa tem residência, mas eu ainda não, estou agendado no SEF, mas as datas são longas de espera. Preciso ir ate a França que faz parte do tratado. Acha que daria algum problema?

    • Matheus, não sei responder sobre estes modelos de visto diferentes do de turismo comum. Aí em Portugal você pode conseguir informações mais seguras sobre o seu caso.

  • Olá! Pela qualidade do blog, me senti super segura em fazer essa pergunta aqui ao invés de vasculhar sites oficiais (imagino que vcs já fizeram isso inúmeras vezes.. rs)!! Estou indo visitar meu irmão na Espanha e em seguida irei para Irlanda. Sei que a Espanha participa do Tratado de Schengen, já a Irlanda não participa no núcleo Schengen, só coopera policial e judicialmente, dito isso a contagem dos 90 dias zera quando eu entrar na Irlanda, certo?

    • Maitê, seus dias na Irlanda não contam para o limite dos 90 dias, mas a contagem não “zera”, pois a regra fala em 90 dias dentro de cada período de 180.
      Por exemplo, se você ficar 10 dias na Espanha, depois mais 10 na Irlanda, quando entrar no Espaço Schengen novamente, terá 80 dias restantes e não 90.

  • Ola Carlos, tenho uma dúvida que não encontro a resposta em lugar nenhum. Eu tenho visto de trabalho na Alemanha e no meu retorno para o Brasil gostaria de parar em Portugal por turismo por 4 dias ( mas não terei mais o visto da Alemanha válido para estes 4 dias).
    Você sabe se tem algum problema minha entrada em Portugal por eu já ter ficado por 1 ano em estado Schengen?

    • Bruna, eu não entendo de outros vistos que não seja o de turismo e não consigo te ajudar com essa dúvida. Aí na Alemanha será mais fácil de ter essa confirmação.

  • Olaaaaa!!Tenho uma dúvida no caso a pessoa brasileira ,já está na Espanha passou pela a imigração na Espanha já ,se ela quer passar uns dos em Mônaco indo da Espanha (Barcelona ) para Mônaco ela passará em Mônaco por outra imigração ?Ou vai carimbar o carimbo dela de novo ?Obg .

    • Oi Tamires, isso específicamente eu não sei afirmar com certeza. Teoricamente Mônaco está fora do Espaço Schengen e a imigração seria necessária, mas na prática acho que ela não acontece e todo mundo pode circular livremente.

House Sitting

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