Espaço Schengen é a área formada pelos países da Europa que fazem parte do Tratado ou Acordo de Schengen. Esta convenção regula a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre os países membros.
Na prática, o Tratado de Schengen fez com que os atuais 26 países que dele fazem parte abolissem o controle em suas fronteiras internas. Entre os países que fazem parte do tratado as pessoas têm direito a acesso e livre circulação como se os Estados membros formassem um só país.
Já nas fronteiras externas deste espaço, a partir da regulamentação do tratado, as regras da imigração para entrada e saída de pessoas foram padronizadas e passaram a ser compartilhadas entre os países em comum acordo. Entre elas está incluída a exigência de alguns documentos, como seguro viagem e vistos.
O que é o Tratado de Schengen
Tratado de Schengen é um documento que foi firmado em 14 de junho de 1985, na pequena vila de Schengen, em Luxemburgo. A assinatura ocorreu a bordo do antigo cruzeiro MS Princesse Marie-Astrid.
O tratado estabeleceu as bases para a abertura das fronteiras internas europeias e reforço das fronteiras externas entre os países signatários.
Naquela data, apenas cinco países assinaram o acordo:
- França
- Alemanha
- Bélgica
- Países Baixos
- Luxemburgo
Apesar do acordo assinado ainda nos anos 1980, o Espaço Schengen só passou a existir quase 10 anos depois, em 26 de março de 1995. Após muitas convenções e estabelecimento de regras para sua regulamentação, nesta data sete países europeus aboliram o controle em suas fronteiras internas: os cinco países que originalmente assinaram o tratado além de Espanha e Portugal.
Desde então diversos países Europeus foram se juntando ao grupo inicial. Nos anos seguintes o tratado foi ganhando adesões e teve seu tamanho expandido consideravelmente. Hoje a área de atuação do Tratado engloba 26 países diferentes, sendo 22 deles membros da União Européia.
Os países que formam atualmente o Espaço Schengen
Atualmente, a lista de países do Espaço Schengen inclui:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Noruega
- Países Baixos
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
- Suíça
Os limites do Tratado de Schengen, no entanto, não devem ser confundidos com os da União Europeia ou com a Europa, o continente em si.
A maior parte dos países que fazem parte do tratado são membros da União Europeia, mas há alguns que fazem parte da área de livre circulação sem serem membros da UE. Há casos também de Estados que fazem parte da UE, mas não têm suas fronteiras abertas à circulação.
De maneira resumida, podem ser classificados:
Países membros da União Europeia que fazem parte do Acordo de Schengen:
- Alemanha
- Áustria
- Bélgica
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Itália
- Letônia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Suécia
Países que são membros associados ao Espaço Schengen, mas não são fazem parte da União Europeia:
- Liechtenstein
- Islândia
- Noruega
- Suíça
País membro da União Europeia que não faz parte do Espaço Schengen:
Após a saída do Reino Unido da União Europeia a Irlanda se tornou o único país do bloco a não aderir ao Acordo de Schengen e não abrir o controle de suas fronteiras com o restante da Europa. Irlanda e Reino Unido preferem manter o acordo de circulação que têm entre si.
Países membros da União Europeia que ainda não regulamentaram a livre circulação:
- Bulgária
- Chipre
- Croácia
- Romênia
Os quatro listados acima fazem parte da União Europeia, mas por questões políticas ainda não assinaram o acordo e não regulamentaram a abertura das fronteiras, não fazendo parte ainda do Espaço Schengen.
Os micro-Estados da Europa:
- Mônaco
- San Marino
- Vaticano
Os três não são membros da União Europeia e tampouco assinaram o tratado, mas mantém suas fronteiras abertas, pois têm suas fronteiras cercadas por outros países que formam o Espaço Schengen, fazendo com que, na prática, estejam contidos nele.
Como o Tratado de Schengen afeta a viagem de turistas brasileiros?
Os países signatários do Tratado de Schengen eliminam suas delimitações internas e fazem apenas o controle externo das fronteiras.
Para viajantes brasileiros, esta política significa que o controle da imigração, com checagem de passaporte e demais documentos, é feito uma vez só, no primeiro ponto de desembarque na Europa.
Após ter a entrada liberada é permitido circular de um país a outro que seja parte do Espaço Schengen, sem precisar passar pelo controle de imigração novamente.
O Visto Schengen
Um visto de permanência emitido por qualquer um dos membros do Espaço de Schengen permite ao portador circular legalmente por todas as demais nações signatárias, uma vez que o controle da imigração é feito apenas nas fronteiras externas.
Para turismo em viagens curtas, no entanto, os passaportes de diversos países (do Brasil, inclusive) dão direito à isenção do visto prévio, podendo ter a entrada autorizada na Europa pelo agente da imigração, no aeroporto de desembarque.
Como funciona a isenção de visto para brasileiros
O governo brasileiro tem formalizado um acordo com os países da União Europeia que garante que cidadãos brasileiros portadores de passaporte comum, viajando a turismo, possam entrar no Espaço Schengen sem precisar de visto prévio.
A isenção é válida para viagens curtas, de até 90 dias de duração, a cada período de 180 dias. Para viagens de longa permanência, um visto prévio ainda é necessário.
Logo, por exemplo, se o turista entrar e ficar no Espaço Schengen por 15 dias, caso queira voltar antes de se completarem os 180 dias desde a primeira entrada, só poderá ficar mais 75. Caso volte após 180 dias terá o direito de permanecer por 90 dias novamente.
Caso ache complicado fazer as contas, (e no caso de muitas entradas e saídas por países diferentes pode realmente ser difícil contabilizar) a União Europeia disponibiliza uma calculadora (em inglês) que mostra seus dias restantes de acordo com suas datas de entrada.
Existe também uma versão em português (não oficial) e até aplicativo (para Android, pago) para facilitar a vida do turista.
Documentos obrigatórios para entrar na Europa
Apesar da isenção do visto prévio, a imigração europeia exige dos brasileiros uma série de documentos para que tenham sua entrada liberada (do contrário o risco de deportação existe, como vimos acontecer várias vezes recentemente, na Espanha).
Os documentos obrigatórios são:
- Passaporte válido
- Seguro viagem
- Comprovantes de hospedagem ou carta-convite
- Comprovações financeiras
- Passagem de retorno
Por que o seguro viagem é obrigatório na Europa?
Entre os documentos exigidos para entrada no Espaço Schengen, a comprovação de ter um seguro viagem é o que mais se sobressai, justamente por ser obrigatório.
A obrigatoriedade surgiu a partir do Regulamento nº 810 de 2009 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, que entrou em vigor no ano seguinte. Ele estabelece todo o Código Comunitário de Vistos, regulamentando a autorização para estadia temporária no território de todos os países membros.
Caso tenha interesse, você pode ler a versão completa em Português deste Regulamento no site de Direito da União Europeia.
A exigência do Seguro viagem está exposta no Artigo 15º, intitulado “Seguro médico de viagem”. Dele vale que sejam destacados dois parágrafos:
O primeiro parágrafo, diz que:
“(os requerentes) devem provar que possuem um seguro médico de viagem adequado e válido para cobrir quaisquer despesas decorrentes de um repatriamento por razões médicas, de assistência médica urgente e/ou cuidados hospitalares ou de falecimento durante a sua estada no território dos Estados-Membros”.
E o terceiro especifica que:
“O seguro deve ser válido em todo o território dos Estados-Membros e cobrir a totalidade da duração prevista de estada ou trânsito do interessado. A Cobertura do seguro deve ser, no mínimo, 30.000 EUR.”
O que é o Seguro Schengen?
Como visto nos parágrafos destacados acima, o seguro viagem não só é obrigatório para entrar na Europa, como deve seguir uma série de padrões. Entre eles, ter um valor mínimo de cobertura que é mais alto do que o de um seguro viagem padrão.
Por força deste regulamento, as seguradoras de todo o mundo passaram a se adaptar, criando planos de seguro viagem específicos a quem vá entrar no Espaço Schengen. Estes planos, muitas vezes são denominados “Seguro Schengen” ou “Seguro Europa”, respeitam todas as exigências do Regulamento europeu e dão ao turista uma preocupação a menos na hora de passar pela imigração europeia e ter sua entrada no Espaço Schengen garantida.
Para comparar planos para a Europa de seguradoras diferentes, faça sua pesquisa na Seguros Promo. Basta selecionar “Europa” como destino para ter a certeza de pagar os valores mais baixos possíveis entre os planos que cumprem as exigências mínimas.
Oi… vou da Holanda para Itália… esses países pertence o Espaço Schengen.. vou ter q passar pelo controle de imigração ?
Somente no primeiro país, na sua chegada na Europa. Da Holanda pra Itália, não.
Boa tarde! Vou para Paris com viato de
Estudante por 180 dias. No final eh possivel fazer turismo por mais 30 dias? Se sim, a passagem de volta pode ser comprada de qualquer destino e a mesma serve para tirar o visto de estudante?
Rinara, você pode fazer turismo dentro dos seus 180 dias de visto. Depois disso você não tem automaticamente mais tempo como turista. Caso queira é preciso ver na França como é feito para conseguir esta autorização.
Bom dia, dicas incríveis obrigado. Eu estou com uma duvida que não encontrei em lugar nenhum. Meu destino e a Alemanha é o vôo terá conexão em Portugal. Mas estou com receio. O dia da viajem e dia 17 de abril e a volta será dia 18 de julho. Então será 93 dias. A alguma coisa para ser feita. Para que eu consiga ficar legal no país ?
Você vai precisar de um visto próprio, já que a entrada como turista não te atende.
Se for uma viagem grande, considere passar uns dias em Londres ou outra cidade de fora do Espaço Schengen por 3 dias ou mais para a conta fechar.
Carlos, boa tarde. Estarei na Inglaterra e gostaria de visitar a França. Mas meu passaporte vence com 2 meses e meio da data q sairia da França. Mas eles cobram 3 meses de validade a contar da data de saida, para deixarem vc entrar no país. Pergunto: eles sao muito rigorosos com essas datas mesmo ou deixariam eu entrar visto q sao quase 3 meses? Abs.
Fabio, eu não arriscaria. Aproveite o tempo que falta para a viagem para emitir um passaporte novo.
Olá Carlos, muito grata por trazer boas informações e muita clareza! Bom gostaria de tirar uma dúvida, por amor se puder me ajudar!
É possível ficar 90 dias na área Schengen, em seguida ir para Londres e Escócia passar mais 90 dias e voltar para área Schengen para pegar o voo de voltar ao Brasil? Ou meu voo precisa ser de Londres de voltar para o Brasil?
Marthina, é possível sim, mas você precisa controlar bem as datas. Como já terá passado 90 dias no Schengen, você só poderá retornar quando se completarem 180 dias desde a primeira entrada, mesno do que isso e seus 90 dias ainda não terão expirado.
Olá Carlos,
Atualmente estou com visto de estudante na Espanha ate dia 14 de março do proximo ano, meu voo de volta ao brasil é no dia 3 de abril e antes de voltar ao brasil vou ficar 25 dias viajando pela europa. Devo me preocupar na hora de voltar ao brasil ou depois do meu visto vencer eu teria o direito dos 90 dias como turista?
Helbert, você precisa ver na Espanha como é esta questão. Não é automático ter mais 90 dias como turista, não.
Olá boa noite. Carlos, você tirou essencialmente todas as minhas dúvidas, mas em nenhum lugar obtive resposta para duas dúvidas da minha viajem, estou com uma viajem marcada para o ano que vem em 2019. Meu destino e ir para Alemanha, mas meu vou e de escala irei sair direto do recife para Lisboa portugal, minha dúvida é a seguinte irei precisar de visto ?. Os dias que irei ficar hospedado e na casa de uma amiga. Serão 93 dias no total por conta da passagem de volta. Irei ter que estender o visto, indo na imigração ?. Ou terei problemas chegando no aeroporto de Portugal com 3 dias amais ?
Joais, como você pretende ficar mais de 90 dias seu caso não entra como isenção, que só vale até 90 dias. Você precisa ver, na Alemanaha ou em um consulado do país no Brasil, o que deve ser feito para não ficar ilegal na Europa.
Boa noite Carlos, eu estive em Portugal por 30 dias, entrei no país dia 03/08/2018 e regressei ao Brasil no dia 02/09/2018. Fui com carta convite, agora irei novamente com minha filha, em Dezembro de 2018, ficaremos 12 dias e vamos fazer conexão em Paris. A pergunta é : Posso ir novamente com carta convite dessa mesma pessoa que me convidou da 1° vez? Ou será melhor ir com reserva de Hotel?
Desde já agradeço.
Regina, se a carta não especifica data é provável que possa reaproveitar. Caso esteja datada eu recomendo que seja feita outra.
Carlos, estou em Portugal e quero ir para a Suíça, você sabe se existe um controle de passaporte mesmo estando no espaço Schengen? Ouvi dizer que sim e tenho essa dúvida.
Obrigada desde já
Camila, não existe por regra e não é comum, mas pode existir se acharem necessário.
Por exemplo: nós quando viajamos de trem, de Budapeste a Viena, tivemos nossos passaportes checados ao cruzar a fronteira. Como esta é uma rota muito usada por imigrantes, a polícia húngara estava fazendo controle mesmo sendo entre dois países Schengen.
Olá Carlos. Próximo janeiro, a ideia era entrar por Roma saindo de Recife, mas ir a Bulgária que está fora do espaço Schengen… ou seja, precisa-se de um visto específico para o país, é isso?
A Bulgária não exige visto para brasileiros que irão visitar o país por até 90 dias, Thiago. Vá sem preocupação 🙂
Boa noite Carlos, tudo bem ?
Pretendo ir pra Itália no início de fevereiro, vou como turista. Ficarei na casa de amigos lá.
Porém pretendo ficar mais de 90 dias. Queria poder ficar mais tempo. Ouvi falar sobre pedido de extensão no visto de turista. Sabe me dizer se na existe isso na Itália? É muito burocrático !
Parabéns pelo blog !
Gabrielli, cada país do Schengen tem suas regras para concessão de vistos maiores aos turistas. Eu não sei como funciona no caso da Itália e sugiro que você se informe no consulado. Em alguns casos é necessário fazer o pedido antes de embarcar.
Da Espanha pra Polônia você não sairá do Espaço Schengen, mas se te pedirem o passaporte em algum local, como uma viagem de trem por exemplo (ja nos aconteceu, entre BUdapeste e Viena, por exemplo) você pode ter problemas.
Vish, não sei, cara. Eu entendo de turismo. Estas questões burocráticas para residentes é melhor que você procure no órgão próprio para ter uma resposta oficial.
Isso mesmo Nelson. Entre Portugal e Itália você não passa pela imigração.
Paula, seu visto vale até 14 de julho. Vc “trocou” o de turista pelo novo, não da pra ter dois vistos ao mesmo tempo.
Se você quer ficar além da validade você precisa ver aí na Dinamarca como funciona esta questão e se é permitido mudar novamente pro de turismo ao fim do seu visto atual.
Eu não arriscaria e contaria a partir da entrada para evitar um carimbo de overstay num passaporte novo.
Olá Carlos!
Vou para Portugal (10 dias), depois para Londres (10dias) e finalizo minha viagem em Amsterda (5dias). Como turista posso sair do espaço Schengen e voltar como no cronograma de viagem acima? Grato e parabéns pelo site!
Pode. Como vai sair e voltar ao Schengen, você irá passar pela imigração em todos os voos do seu trajeto.
Carlos.
Pegando o gancho na dúvida do amigo Renato.
Saio de SP com conexão em Madrid e destino final Paris(Faço imigração em Madrid)
Saio de Paris via EuroStar e vou até Londres(Faço imigração para entrar em Londres na proporia estação em Paris)
Minha duvida é o seguinte: Saio de Londres e vou para Roma,tenho que passar novamente na imigração em Roma??
Oi Augusto, você terá que passar na imigração de novo toda vez que retornar ao Espaço Schengen vindo de um país que não faz parte, como o Reino Unido no seu caso. Assim, nesta sequencia da viagem vc terá que passar pela imigração em Madrid, no EuroStar e em Roma.
Olá, Carlos, eu estive em Portugal no período dos dias 15/10/2018 ao dia 25/10/2018, ou seja, fiquei 10 dias em Portugal. Voltei ao Brasil e pretendo voltar para a Europa novamente em algumas semanas(Espanha ou Portugal). Eu terei problemas em estar voltando para um desses países, estando dentro do prazo dos 90 dias como turista? Outra dúvida é: preciso passar pela imigração novamente e apresentar passagem de volta?
Obrigado
Wander, não tem problema algum, mas você só terá direito a 80 dias de estadia porque já “gastou” 10 na outra viagem, uma vez que a contagem só zera após 180 dias corridos. Você passará pela imigração novamente exatamente como da primeira vez e precisa apresentar todos os documentos exigidos para liberaram sua entrada.
Carlos, uma dúvida quanto à vacinação. Eu vi no site da anvisa que espanha, belgica e frança pedem vacinação contra sarampo(ou interpretei errado o site). Vou viajar para europa em novembro, entro por Londres, depois pego avião pra holanda. A holanda não pede a vacina. Minha dúvida é se a imigração na Holanda vai me cobrar a exigencia de vacinação dos outros países do Espaço Schengen que eu vou passar ou somente o deles? Valeeeu 👏👏👍🤔
Leonardo, qnenhuma vacina é exigida como requisito para a entrada na Europa.
Olá. Na calculadora do serviço de imigração europeu tem uma sutil informação dizendo que ela não deve ser usada por brasileiros, porquanto temos um acordo diferenciado “visa waiver”.
Lendo a legislação lá encontrada percebi que nosso cálculo deve Ser feito de maneira diferente: 3 meses a cada 6 meses, e não 90 dias a cada 180, como é a lei nova de 2013.
Fica uma dúvida gigante sobre uma questão:
Estive no espaço schengen por 8 dias iniciados em 9 set 2018.
Voltarei em 14 dez 2018.
Fico até 2 de março 19 quando saio para o Reino Unido, quando terei completado 84 dias somando as duas estadas.
Em 9 de março completam os 6 meses (ou 180 dias.)
Volto para o espaço schengen em 17 de março.
Meus 180 e 90 dias reiniciam?
Obrigado!
Nilo, não conheço essa afirmação de que são 3 meses e não 90 dias. Sempre calculei como 90 para evitar erros.
O cálculo é complexo pois deve considerar qualquer período de 90/180 dias. Não apenas o primeiro de entrada.
Assim, em 2 de março você irá ter 84 dias “gastos” nos últimos 180. A partir de 9 de março completam-se 180 dias daqueles primeiros 8, mas os outros 76 (84-8) continuam valendo.
Ou seja, quando você retornar, em 17 de março, ainda terá um “saldo” de 76 dias. Você poderá ficar apenas 14 dias a mais (90-76) se meus cálculos estiverem corretos. Apenas em (aprox.) 14 de junho de 2019 (180 dias após a segunda entrada, de dezembro) seu saldo de 76 será abatido.